Infringement Policy

É nossa política tomar as medidas apropriadas, quando necessário, para respeitar e reconhecer todas as leis Estaduais, Federais e Internacionais relevantes relacionadas a material que seja alegadamente uma infração de qualquer lei de marca registrada, direitos autorais, patentes ou outras leis de Propriedade Intelectual. Se você é titular de direitos de propriedade intelectual e acredita que nós vendemos, oferecemos à venda ou disponibilizamos bens e/ou serviços que infringem seus direitos de propriedade intelectual, envie as seguintes informações para o nosso e-mail.

1. Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular exclusivo que alega ter seus direitos infringidos;

2. Uma descrição da obra ou material alegadamente infringido;

3. Uma descrição de onde o material alegadamente infringido está localizado no site (URL do(s) produto(s));

4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com você, como endereço, número de telefone e e-mail;

5. Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado do material não é autorizado pelo titular do direito autoral ou de outro direito de propriedade, seu agente ou pela lei;

6. Identificação dos direitos de propriedade intelectual que você alega terem sido infringidos pelo site (por exemplo: "Direito autoral XYZ", "Marca registrada ABC, Reg. nº 123456, registrada em 01/01/04", etc.); 

7. Uma declaração sua de que as informações e notificações acima são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do titular cujo direito exclusivo foi alegadamente infringido.